Patrimônio cultural de BD ganha destaque no IEPHA/MG

Técnicos do Instituto vêm à cidade pela primeira vez fazer a Rodada de ICMS Cultural

CAROLINA MOREIRA – Em 1995 foi criada a Lei nº 13.803 – Lei Robin Hood – visando repassar recursos para os municípios que preservam seu patrimônio cultural. Os critérios de repasse são diversos e, para atender ao critério “patrimônio cultural”, o município deve possuir ao menos uma Lei de Preservação ao Patrimônio Cultural; um Conselho de Patrimônio atuante; trabalhos de Educação para o Patrimônio; Inventários de seus bens culturais e apresentar os laudos dos bens tombados, bem como investimentos nesses bens.

Bom Despacho iniciou sua política de proteção ao patrimônio cultural em 1999, através da criação da Lei Municipal que estabelece a proteção do patrimônio cultural. Naquele ano também se criou o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, órgão paritário, com mandato de dois anos. Uma das funções deste Conselho é orientar as ações relativas ao patrimônio cultural no município e gerir o fundo municipal de patrimônio cultural.

Atualmente, esse Conselho é presidido por Joyce Jaciara Chaves Soares e atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, cuja titular é Rosemaire Cássia dos Santos, a Dra. Rose. A equipe do setor de patrimônio é ativa e conta com Bárbara Freitas, responsável pelas ações educativas; Joyce Soares e Graça Epifânio, que atualmente acompanha e participa da produção do registro da Língua da Tabatinga.

Desde 2014, o município tem se destacado no Programa ICMS Patrimônio Cultural com o aumento contínuo de sua pontuação. Essa conquista é resultado do trabalho do setor de patrimônio, feito com a consultoria da Mindêllo Arquitetura. Atualmente Bom Despacho tem 17,51 pontos, uma das pontuações mais altas da região. Divinópolis, por exemplo, tem 13,10; Moema 7,05; Lagoa da Prata 4,85; Dores do Indaiá 14,70; Pompéu 14,07 e Luz 12,50 pontos. Essa pontuação é transformada em recursos que são repassados aos municípios para a preservação dos seus bens culturais.

Este ano, Bom Despacho está elaborando o Registro da Língua da Tabatinga, que contribuirá para a valorização e reconhecimento dessa forma de expressão. Os trabalhos e relatórios são enviados anualmente ao IEPHA/MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais), sendo avaliados e pontuados pelos analistas do Instituto.

O prefeito Bertolino da Costa reconhece e apoia essas iniciativas, que são fundamentais para resgatar o patrimônio cultural do município. Ele tem reafirmado sempre seu compromisso de valorizar os trabalhos culturais. Investimentos na restauração da Locomotiva, na Praça da Estação, no Museu Ferroviário, na Banda Militar e outros são decorrentes dessa política de prestigiar os bens culturais.

Como resultado desse esforço, na próxima terça-feira, 31 de maio, técnicos do IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais) estarão em Bom Despacho, pela primeira vez, para realizar a Rodada do ICMS Cultural e a Oficina de Construção de Mapas Afetivos, em parceria com a Prefeitura e a UNA. Esta ação do IEPHA mostra o reconhecimento do trabalho da equipe da Secretaria de Cultura de Bom Despacho, que colocou o município entre os mais atuantes da região Centro-Oeste mineira. Um trabalho valioso e exemplar. (Foto do alto: Festa do Rosário em Bom Despacho / Carolina Moreira)

Carolina Moreira é arquiteta e urbanista.