Diminuem os casos de feminicídio no Estado
O número de vítimas de feminicídio caiu 23,9% em Minas Gerais, de janeiro a setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023 (de 142 para 108 vítimas). Os dados, que também são menores que os do mesmo período de 2022 (129), foram divulgados na quarta-feira (16/10 pelas forças de segurança do Estado (foto do alto).
A redução também ocorre nos casos de violência doméstica no geral. Minas teve 1.901 registros a menos de violência contra a mulher nos nove primeiros meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, caindo de 113.097 para 111.196 registros.
Políticas públicas de combate à violência contra a mulher implementadas pelo governo do Estado têm ajudado a melhorar o cenário. Essas políticas integram órgãos e instituições que atuam na segurança pública.
Monitoramento de homens agressores
Em Minas, agressores punidos pela Lei Maria da Penha são monitorados 24 horas por dia. Este monitoramento é feito pela Polícia Penal.
Os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha usam uma tornozeleira eletrônica e as vítimas portam um dispositivo móvel, semelhante a um celular. Por meio de georreferenciamento, a Polícia Penal consegue visualizar se o agressor está se aproximando dela.
Neste caso, a Polícia Penal aciona a Polícia Militar, que vai até o agressor e, ao mesmo tempo, faz contato com a mulher. O trabalho é feito para garantir que ela esteja bem e protegida, a uma distância segura do agressor.
Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica
Desde 2010, a PMMG conta com o serviço Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD). Presente em mais de 146 municípios, a PPVD consiste em guarnição, qualificada e treinada, composta por uma policial do sexo feminino e um policial do sexo masculino, que prestam serviço de proteção à vítima.
A iniciativa garante o encaminhamento da vítima aos demais órgãos da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, para que ela receba a atenção devida do poder público. A PPVD atua também na dissuasão do agressor, incidindo na quebra do ciclo da violência.
Delegacias Especializadas
A Polícia Civil, por sua vez, atua no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher por meio de investigação criminal, ações educativas com foco na prevenção e ruptura do ciclo da violência, bem como através de encaminhamentos assistenciais.
Para facilitar a comunicação entre mulheres em situação de violência e a Polícia Civil, uma iniciativa em expansão na PC é o projeto “Chame a Frida”, que funciona através de mensagens pelo celular. Em Bom Despacho e cidades da região esse tipo de atendimento pelo WhatsApp já está funcionando 24 horas por dia. Ele pode ser acionado pelo whatsapp (31) 98402.8293. Através deste número a vítima também pode solicitar o registro de ocorrências de ameaça, agressão e descumprimento de medida protetiva pela Delegacia Virtual. Clique AQUI e saiba detalhes sobre o “Chame a Frida“.
Expansão do Emergência MG
Lançado há um ano, o Emergência MG permite o acionamento do 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil) e 193 (Corpo de Bombeiros Militar) por meio da internet. Este serviço pode ajudar a todos, especialmente mulheres vítimas de violência, pois qualquer vítima em potencial ou em apuros pode acionar o 190 da Polícia Militar, por exemplo, apenas teclando em chat, sem precisar usar a voz.
O Emergência MG também permite compartilhar fotos, vídeos e geolocalização, facilitando o atendimento imediato das forças e a intervenção em caso de risco. O serviço cria uma única porta de entrada que permite o pedido de ajuda, por chat, para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
Desde o dia 16/10, o Emergência MG está funcionando em 46 cidades da região Centro-Oeste: Abaeté, Araújos, Arcos, Bambuí, Biquinhas, Bom Despacho, Camacho, Cedro do Abaeté, Conceição do Pará, Córrego Danta, Córrego Fundo, Dores do indaiá, Estrela do Indaiá, Formiga, Igaratinga, Iguatama, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Japaraíba, Lagoa da Prata, Leandro Ferreira, Luz, Maravilhas, Martinho Campos, Medeiros, Moema, Morada Nova de Minas, Nova Serrana, Onça de Pitangui, Paineiras, Pains, Papagaios, Pará de Minas, Pedra do Indaiá, Pequi, Perdigão, Pimenta, Pitangui, Pompéu, Quartel Geral, Santo Antônio do Monte, São José da Varginha, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade e Tapiraí. (Conteúdo da AgênciaMinas editado pelo iBOM / Fotos: Tiago Ciccarini).
