Acusado de matar a mulher se apresentou à Polícia

O homem de 37 anos acusado de matar a própria mulher por estrangulamento no bairro Babilônia, em Bom Despacho, apresentou-se à Polícia Civil ontem, terça-feira (8/2). A apresentação havia sido marcada anteriormente para sexta-feira (4/2) – conforme divulgado com exclusividade pelo iBOM – mas foi adiada porque o delegado de homicídios da comarca, Rodrigo Noronha, teve que viajar no dia. Noronha disse ao iBOM que fazia questão de participar pessoalmente da oitiva do acusado.

Após se apresentar, o autor prestou depoimento à Polícia Civil no mesmo dia. Testemunhas também foram ouvidas nesta quarta-feira. Como já havia transcorrido o prazo do flagrante, o acusado só poderia ser preso por ordem judicial.

Na semana passada o delegado Rodrigo Noronha representou pedindo a prisão preventiva do acusado. O Ministério Público foi favorável à medida e requereu a prisão, mas o pedido foi indeferido pelo juízo da 2ª Vara da comarca, responsável pelo caso. De acordo com a decisão judicial, o acusado não tinha antecedentes criminais, não oferecia risco à ordem pública e possui endereço fixo. O Ministério Público recorreu entendendo que o juiz não levou em conta “a gravidade e a repercussão local dos fatos” e “o histórico de violência do investigado”.

Em entrevista ao iBOM, o delegado Noronha contou que, quando chegou na cena do crime, “o cenário com que nos deparamos no primeiro momento é de um crime de ímpeto, não planejado, não premeditado, que teve início por um motivo banal e terminou em tragédia”. Ele confirmou que o casal tinha “relacionamento turbulento, conflituoso, com agressões mútuas”.

Segundo o delegado, o corpo da vítima foi encontrado caído no chão da sala. Na avaliação dos peritos não foi utilizado nenhum instrumento no assassinato. A morte se deu por esganadura. A filha do casal, de 1 ano e quatro meses, estava em casa quando a mãe foi morta. “Após o crime o autor retirou a filha, deixou com sua mãe e fugiu”, afirmou o delegado.

Ministério Público recorreu ao Tribunal contra decisão do juiz que negou prisão do acusado

A 1ª Promotoria de Justiça de Bom Despacho entrou com recurso no Tribunal de Justiça contra decisão do juiz da 2ª vara da comarca de Bom Despacho, que negou o pedido de prisão preventiva do acusado de assassinar sua companheira por enforcamento, dia 2/2, no bairro Babilônia.

De acordo com a Promotoria, o investigado “manteve relacionamento amoroso por aproximadamente três anos com a vítima, que tinha 23 anos, e teve com ela uma filha, atualmente com um ano e quatro meses. Depoimentos de testemunhas apontaram que o relacionamento do casal sempre foi conturbado e permeado por discussões, até mesmo por agressões verbais e físicas”. Ainda segundo a Promotoria, testemunhas afirmam que “o homem agredia a vítima mesmo quando ela estava grávida de oito meses da filha do casal, dando-lhe socos no rosto, na cabeça e, ainda, tentando lhe esganar pelo pescoço”.

O Ministério Público explicou que, “diante da gravidade dos fatos, o delegado de polícia local representou pela decretação da prisão preventiva do investigado, para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. O MPMG, por sua vez, manifestou pelo acolhimento da representação da autoridade policial, requerendo a decretação da prisão preventiva do investigado”.

Entretanto, o juízo responsável pelo caso negou o pedido, “desconsiderando totalmente a gravidade e a repercussão local dos fatos, o histórico de violência do investigado, os fundamentos elencados pelo delegado de polícia e a manifestação feita pelo Ministério Público.”

Na decisão, o juízo argumentou que o investigado não teria registros policiais em sua Ficha de Antecedentes Criminais (FAC), não ofereceria risco à ordem pública e tinha endereço comprovado – o que, no entender do julgador, afastaria a necessidade de prisão para “garantia da aplicação da lei penal”.

No recurso ao Tribunal de Justiça, a Promotoria de Justiça demonstrou que, mesmo sem registros de antecedentes criminais, o investigado “possui um vasto registro de passagens pela polícia pelos mais diversos e graves crimes” (Texto final: iBOM c/ informações enviadas pelo MPMG / Foto ilustrativa)